Previdência social é garantia de aposentadoria segura?

8 / 07 / 2016

A Previdência Social brasileira comemora seu aniversário na data da publicação da Lei Eloy Chaves, que ocorreu em janeiro de 1923, tendo como conceito na época um Estado protetor que custeava todas as contribuições.

Porém, já na Constituição de 1934, se estabeleceu o sistema tripartite, prevendo o custeio da seguridade social pelos trabalhadores, empregadores e o estado, já considerando a necessidade de garantir um equilíbrio nas contas públicas.

De lá para cá, muitos fatores contribuíram para o atual déficit do sistema previdenciário brasileiro, como, por exemplo, o aumento da expectativa de vida em razão dos avanços da medicina sem o proporcional aumento na idade de aposentadoria; a redução do número de filhos por família, colocando menos jovens no mercado formal de trabalho; a economia informal, que reduziu a quantidade de contribuintes,  sem falar nas fraudes muito noticiadas com desvios que subtraíram irregularmente recursos da Previdência Social.

Reformas e ajustes na Previdência

Muitas reformas foram realizadas ao longo dos anos tentando, como em um orçamento doméstico, equilibrar as contas. Se estamos gastando mais do que ganhamos, temos que cortar despesas ou aumentar as receitas. Não é diferente no equacionamento do rombo da previdência.

Assim, ao aumentar a idade para aposentadoria, o governo retarda o pagamento das aposentadorias, da mesma forma que o fator previdenciário reduziu nominalmente os ganhos de quem se aposentou após a sua vigência. Do lado da receita, em várias reformas as alíquotas de contribuição foram majoradas seguindo o raciocínio de arrecadar mais.

Outro instrumento utilizado nos últimos anos pelo Governo Federal é realizar reajustes no teto do valor da aposentadoria em percentuais inferiores aos dos praticados para reajustar o salário mínimo e mesmo dos índices de inflação, corroendo ano após ano o poder de compra dos aposentados, como podemos observar no gráfico abaixo:

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Atualmente, mais de 45% dos brasileiros que declaram imposto de renda como pessoa física ganham mais de seis salários mínimos, conforme dados da Receita Federal do Brasil na reportagem do G1. Ou seja, quando se aposentarem, terão seus rendimentos reduzidos se dependerem somente da renda da previdência do governo, uma vez que receberão valores inferiores ao salário da ativa, considerando o teto atual da previdência que está em R$ 5.189,82 equivalente a 5,9 salários mínimos.

tabela-empregado

O aumento da expectativa de vida com o avanço da medicina

Todos os aspectos até aqui abordados já seriam suficientes para responder se devo confiar o meu futuro apenas na Previdência Social, mas os avanços da medicina não param e o aumento na expectativa de vida dos brasileiros vai continuar – ou seja, vamos viver mais tempo e vamos gastar mais com saúde.

Na década de 80, a esperança de vida do brasileiro ao nascer era de 62,5 anos, passando para 72,5 em 2007 e projetando 81,3 anos em 2050, conforme estatística do IBGE. Dessa forma, de tempos em tempos, novas reformas no sistema previdenciário público vão reduzir o valor do teto do benefício para equacionamento do déficit atual.

Qual a saída?

É fundamental pensar em poupar e não confiar o futuro apenas no governo. Estudar como cuidar do seu próprio dinheiro é um investimento com retornos incríveis.