Documento Nacional de Identidade e a prevenção às fraudes

14 / 06 / 2022

A transformação digital está presente nas mais diversas áreas. Seja em casa, no trabalho ou em qualquer outro ambiente, a digitalização de documentos e a automação são cada vez mais parte do cotidiano. 

Quando o assunto é manutenção da garantia de cidadania de todo indivíduo, não poderia ser diferente. E hoje, o Documento Nacional de Identidade digital, tão aguardado, está prestes a virar realidade

Você sabe como o Documento Nacional de Identidade funciona e qual o seu impacto  na prevenção de fraudes? Descubra, neste post, tudo que é preciso saber sobre a atualização do documento. 

O que é o Documento Nacional de Identidade (DNI)

O Documento Nacional de Identidade, também conhecido como DNI, é o novo documento de identidade do cidadão brasileiro que poderá ser obtido por meio de plataformas digitais. 

O DNI será composto do registro de vários outros documentos como o Registro Geral (RG), o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), as certidões de nascimento e casamento e o Título de Eleitor.

A proposta do governo com o DNI é simplificar o acesso aos documentos, permitindo que o cidadão apresente-os no seu aplicativo mobile em vez da versão impressa. Vale salientar que o app não substitui os outros documentos, ele é apenas uma nova possibilidade. 

A iniciativa está em concordância com o programa de Identificação Civil Nacional (ICN), Lei n° 13.444/2017, que tem como objetivo implantar um sistema integrado em âmbito nacional.

O registro de CPF será utilizado como o principal número do usuário, sendo a referência padrão individual. A medida pretende resolver casos em que o portador possui dois ou mais registros de um mesmo documento como o RG, que opera em nível estadual. 

A utilização do DNI teve início em março de 2022, porém apenas para servidores da Justiça Eleitoral e outros órgãos públicos. A expectativa é que em agosto o estado de Minas Gerais já comece a utilizá-lo, conforme orientou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo é implantar o DNI de forma progressiva para que, ao longo do processo, novos ajustes e implementações possam ser realizados se necessário. 

DNI na prática

O Documento Nacional de Identidade poderá ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais das principais plataformas mobile (Android e iOS), e também com  tecnologias do TSE e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Destaque para a tecnologia do Serpro, que contribuirá com um sistema de certificação de autenticidade de documentos de identificação, conhecido como VIO. 

O serviço utiliza uma tecnologia de compactação e criptografia de dados que permite que os registros possam ser acessados mediante a utilização de um QR code (código). 

Resumindo, todo cidadão poderá disponibilizar o acesso aos seus documentos, com a simples exibição de seu código pessoal DNI. 

DNI e a prevenção de fraudes 

Espera-se que o DNI represente um grande ganho na segurança fiscal, sendo eficaz no combate às fraudes. Isso porque, além da utilização das tecnologias baseadas em criptografia, o sistema também contará com os registros biométricos de cada cidadão.

Os registros são os mesmos coletados pela Justiça Eleitoral, que visa tornar o processo de eleições ainda mais transparente e seguro. Ao todo, 120 milhões de brasileiros já realizaram o processo de coleta de biometria. 

É preciso reforçar que o sistema ainda não elimina a possibilidade de utilização de documentos no formato antigo. O DNI é um complemento que poderá representar um grande ganho de segurança para aqueles que optarem por utilizá-lo. 

Os documentos do padrão antigo poderão circular normalmente até o dia 1º de março de 2032, data em que deverão ser integralmente substituídos pelo novo modelo de cartão de policarbonato com chip.

Outro fator relevante sobre o DNI é o de que os cidadãos com idade a partir de 60 anos não precisarão substituir os seus documentos. A medida está em vigor desde o dia 01 de março de 2022. 

Basicamente, observa-se que o processo de transformação digital e a integração total dos dados já está acontecendo no Brasil, entretanto, é um processo lento e que ainda levará vários anos para ser plenamente concluído. 

Preparando-se para o novo 

Conforme  podemos observar, o Documento Nacional de Identidade representa um ganho na questão da proteção dos dados individuais. Contudo, não elimina a necessidade de outros mecanismos de segurança complementares.  

A melhor solução, sem dúvida, é a tecnologia, sendo capaz de lidar com análises avançadas de documentos e que permite uma minuciosa checagem da autenticidade de cada um dos registros. 

Soluções acompanhadas de Inteligência Artificial (IA) e sistemas de integração via API, por exemplo, são alternativas interessantes e altamente eficazes em ambientes onde ocorrem a checagem de registros. 

É preciso destacar, também, a documentoscopia, que atualmente é reconhecida como uma ciência forense da análise de documentos. Em pouco tempo, ela deverá ser uma prática totalmente destinada à tecnologia que, por sua vez, poderá fazer análises rápidas e eficientes. 

Até lá, é importante ter à disposição sistemas antifraude que podem oferecer um nível de segurança extra, caso o objetivo seja garantir a proteção dos dados dos usuários.  

Esteja ao lado da segurança

Além de investir em novas ferramentas tecnológicas, é importante também ter ao  lado parceiros que são referência em segurança digital, e que apresentam em seu histórico uma sólida atuação no combate aos crimes cibernéticos

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