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Como está o andamento da implantação do 5G no Brasil?

Já em uso em países de tecnologia avançada como a China, a expectativa para a transformação digital 5G no Brasil se mantém forte. A chegada da nova rede tem tudo para se tornar uma das grandes revoluções dos últimos anos, acelerando o acesso à internet de telemóveis e favorecendo os serviços financeiros de bancos e demandas de outras instituições.

Trata-se de um novo passo rumo à expansão do potencial de banda larga, com projeção de altos níveis no padrão de velocidade da conexão e transferência de dados. Com o 5G, será possível ter muito mais usuários simultâneos sem que isso interfira na qualidade da rede.

É uma tecnologia que permitirá uma cobertura mais ampla e eficiente, aumentando em até 100 vezes a velocidade das atuais redes 4G. Tudo isso vai facilitar muito o avanço da internet das coisas e, consequentemente, a vida do brasileiro.

Essa nova realidade melhora os serviços de saúde, a relação com os eletrônicos domésticos e até a segurança digital. Afinal, a IoT permite controlar sua própria casa a distância, com o uso de outras tecnologias, como a inteligência artificial. As previsões, no entanto, são de que as novas redes só cheguem de fato em todo o Brasil em 2023, mas iniciando em 2021 nas principais capitais.

Mas ainda há muito o que fazer para que tudo isso aconteça. Afinal, como está o processo de implantação no Brasil? Quais são as novidades sobre os editais e leilões e quando teremos de fato a transformação digital 5G por aqui?

Portaria e diretrizes para leilão foram publicadas

Já no começo de 2020, tivemos um avanço no processo de implantação. No dia 3 de fevereiro, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou no Diário Oficial da União a portaria nº 418 sobre o leilão das novas redes.

No texto, foram estabelecidas as diretrizes para a licitação de quatro novas faixas e os critérios para proteção dos usuários de TVRO (transmissão de TV via satélite). As faixas liberadas são de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Só para o grupo de 3,5GHz, serão vendidos 400 MHz, sendo a maior quantidade em qualquer país. É também o maior leilão da história da Anatel.

Quem se interessar em participar do leilão deverá estar ciente do compromisso com o desenvolvimento de infraestruturas e coberturas 4G adicionais. Os serviços deverão ser levados para uma parcela mínima de locais sem acesso à rede, como áreas rurais.

Como funcionarão os leilões?

Embora divulgado, o edital que possibilitará a transformação digital 5G ainda está passível de ajustes, mas já sabemos como devem funcionar os leilões. A maioria dos subgrupos das faixas será delimitada para participantes específicos no primeiro momento, para se tornarem abertas na segunda rodada.

Além disso, provedores regionais também poderão fazer parte do leilão, com facilidades principalmente nas faixas de 3,5 GHz. Até o momento, os leilões nessa categoria contarão com dois blocos nacionais de 100 MHz, um bloco nacional de 80 MHz e dois blocos regionais de 60 MHz incluídos na faixa de 3,5 GHz.

O último será restrito para novos entrantes e PPPs na primeira rodada. Se essa restrição culminar na falta de lances, tais blocos serão divididos entre 40 MHz e 20 MHz e liberados para os demais interessados.

Já na faixa de 700 MHz, a primeira rodada terá um bloco nacional de 10 + 10 MHz limitado às empresas que já possuem autorização na faixa. Na segunda rodada, serão dois blocos nacionais de 5 + 5 MHz abertos para todos.

Para a categoria de 2,3 GHz, as empresas interessadas no 5G poderão disputar um bloco regional de 50 MHz e outro de 40 MHz, válidos por 20 anos com possibilidades de prorrogação.

Já na faixa de 26 GHz, haverá duas rodadas. Na primeira, serão faixas de 400 MHz divididas entre três blocos regionais e cinco nacionais. Na segunda rodada, estarão disponíveis seis blocos nacionais e quatro regionais de 200 MHz. É o único grupo de faixas livres de compromissos com coberturas 4G e/ou infraestruturas.

A Anatel disponibilizará ainda uma terceira e última rodada do leilão das faixas que não forem arrematadas.

Regras devem evitar interferência nos espectros

O espectro 3,5 GHz teve atenção especial na publicação do edital, já que será preciso verificar uma série de fatores para evitar interferência em outros sinais. Alguns serviços de satélite na banda C e até o acesso da televisão aberta e gratuita, por exemplo, serão afetados.

Por isso, a transformação digital 5G exige uma adaptação no sistema de emissão dos sinais. A proposta é o modelo de mitigação por meio de filtros e quem arcará com os custos serão os vencedores do leilão. Elas deverão seguir os cálculos da Anatel para seguir o processo de inovação da banda larga.

Os valores terão como base somas como a indenização para operadores de satélites que tiverem que abrir mão de parte da faixa de banda C. Para a precificação, detalhes como o preço público das faixas, banda autorizada e montante desocupado serão levados em consideração, com pagamento proporcional.

Saiba como estão os prazos e valores estimados para o leilão

Segundo o presidente da Anatel, Leonardo Euler, a estimativa para a ocorrência do leilão das faixas 5G é para novembro deste ano. O prazo recebe influência da análise da consulta pública, que deve definir os cálculos de preço mínimo para leilão e a lista de compromissos.

No último dia 17 de fevereiro, a agência definiu um prazo de 45 dias para a discussão das regras. A ideia é que a própria sociedade apresente sugestões para as medidas oficiais do leilão, tendo em vista as controvérsias que o edital gerou entre instituições privadas.

Os valores serão pontuados de acordo com os lucros a serem gerados com cada faixa para as empresas vencedoras. Como se trata de uma tecnologia nova, ainda é complicado definir esses pontos, mesmo porque a transformação digital 5G pode ser aplicada de formas adicionais aos projetos originais, com outras possibilidades de exploração econômica.

A princípio, a análise tomará como base os casos de negócio já em andamento em outros países. Uma vez definidos os preços de venda nos leilões, será mais fácil também para traçar uma estimativa sobre os compromissos adicionais para os vencedores.

A transformação digital 5G veio para ficar e todos se beneficiarão da nova tecnologia de conexão. Para empresas do mercado financeiro, por exemplo, significa a entrega de serviços digitais cada vez mais rápidos e ágeis para os clientes. Confira outras tecnologias que devem favorecer o setor até 2030!

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